A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Bendlin, Samara Loss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bendlin, Samara Loss
Хэвлэсэн: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
-н: Carvalho, Luciana Faria de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Carvalho, Luciana Faria de
Хэвлэсэн: (2022)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
-н: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
-н: Delgado, Mauricio Godinho
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Delgado, Mauricio Godinho
Хэвлэсэн: (2007)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
-н: Araújo, Mirela Carine Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Araújo, Mirela Carine Santos
Хэвлэсэн: (2016)
Princípios fundamentais do direito ambiental
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2012)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
Upcycling, moda sustentável e violação de marcas
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Silva, Julia Bastos Duarte da
Хэвлэсэн: (2024)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
Fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2019)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
-н: Balazeiro, Alberto Bastos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Balazeiro, Alberto Bastos
Хэвлэсэн: (2023)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
-н: Castralli, Renata Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castralli, Renata Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Coelho, Hebert Alves
Хэвлэсэн: (2017)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Brito, Edvaldo
Хэвлэсэн: (2024)
Sustentabilidade : em busca de significados
-н: Poli, Luciana
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana
Хэвлэсэн: (2013)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
A crise ambiental na Amazônia, o poder econômico e a relação de emprego : o que a crise ambiental vivida na Amazônia pode ensinar ao direito do trabalho brasileiro?
-н: Coutinho, Marcos Vinicius
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Coutinho, Marcos Vinicius
Хэвлэсэн: (2020)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Barbosa, Rangel
Хэвлэсэн: (2006)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2017)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2021)