A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
-н: Bendlin, Samara Loss
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bendlin, Samara Loss
Хэвлэсэн: (2011)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Wakahara, Roberto
Хэвлэсэн: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
-н: Sampaio, José Adércio Leite
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alvares, Mariell Antonini Dias
Хэвлэсэн: (2013)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
-н: Carvalho, Luciana Faria de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
-н: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Cardoso, Artur Renato Albeche
Хэвлэсэн: (2001)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
-н: Araújo, Mirela Carine Santos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Araújo, Mirela Carine Santos
Хэвлэсэн: (2016)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
-н: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
-н: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2008)
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Princípios fundamentais do direito ambiental
-н: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
-н: Attanasio Junior, Mario Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
-н: Balazeiro, Alberto Bastos
Хэвлэсэн: (2023)
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Direitos fundamentais na relação de trabalho
-н: Delgado, Mauricio Godinho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
-н: Dallegrave Neto, José Affonso
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
-н: Friede, Roy Reis
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
-н: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
-н: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
-н: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2019)
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Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
-н: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Хэвлэсэн: (2024)
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A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
-н: Perri, Mariana de Carvalho
Хэвлэсэн: (2023)
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Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
-н: Barbosa, Maria Elisa Braz
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Maria Elisa Braz
Хэвлэсэн: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
-н: Castralli, Renata Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castralli, Renata Barbosa
Хэвлэсэн: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2016)
O fator humano
-н: Nogueira, Salvador
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Nogueira, Salvador
Хэвлэсэн: (2012)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)