A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Vinci, Luciana Vieira Dallaqua |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Registos relacionados
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Por: Wakahara, Roberto
Publicado em: (2017)
Por: Wakahara, Roberto
Publicado em: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2020)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2020)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Por: Carvalho, Luciana Faria de
Publicado em: (2022)
Por: Carvalho, Luciana Faria de
Publicado em: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
Por: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2010)
Por: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2010)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
Por: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicado em: (2001)
Por: Cardoso, Artur Renato Albeche
Publicado em: (2001)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2024)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000)
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Por: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicado em: (2016)
Por: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicado em: (2016)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
Por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2016)
Por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2016)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2017)
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2017)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2010)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2008)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2008)
Princípios fundamentais do direito ambiental
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1996)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (1996)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2012)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
Por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado em: (2013)
Por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado em: (2013)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
Por: Balazeiro, Alberto Bastos
Publicado em: (2023)
Por: Balazeiro, Alberto Bastos
Publicado em: (2023)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
Por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2007)
Por: Delgado, Mauricio Godinho
Publicado em: (2007)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
Por: Dallegrave Neto, José Affonso
Publicado em: (2007)
Por: Dallegrave Neto, José Affonso
Publicado em: (2007)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
Por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2021)
Por: Friede, Roy Reis
Publicado em: (2021)
A dimensão socioambiental do estado de direito
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Por: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicado em: (2017)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)
Por: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em: (2012)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2008)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
Por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
Publicado em: (2013)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
Por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Francisco Roberto Dias de
Publicado em: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2019)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
Por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado em: (2024)
Por: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
Publicado em: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)
Por: Barbosa, Maria Elisa Braz
Publicado em: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado em: (2015)
Por: Castralli, Renata Barbosa
Publicado em: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2016)
O fator humano
Por: Nogueira, Salvador
Publicado em: (2012)
Por: Nogueira, Salvador
Publicado em: (2012)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Por: Vieira, André Luís
Publicado em: (2010)
Registos relacionados
-
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Por: Bendlin, Samara Loss
Publicado em: (2011) -
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
Por: Wakahara, Roberto
Publicado em: (2017) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003) -
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007) -
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2020)