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Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Beltrão, Antônio F. G
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 415 (maio 2014), p. 8-11
Ano:	2014
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19087
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Podobné jednotky

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2012)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
Autor: Pinheiro, Cristiano Cota
Vydáno: (2019)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
Autor: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Vydáno: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Edilson Rosendo da
Vydáno: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
Autor: Venâncio, Marina Demaria
Vydáno: (2014)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
Autor: Soares, Matilde de Paula
Vydáno: (2011)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
Autor: Ibanhes, Eliakyn Dayan
Vydáno: (2020)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Autor: Cunha, Caroline Bianchi
Vydáno: (2024)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Autor: Silva , Adriana Brito da
Vydáno: (2014)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
Autor: Gimenez, Marcos
Vydáno: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor: Brasil
Vydáno: (2010)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
Autor: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Vydáno: (2020)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
Autor: Assad, Leonor
Vydáno: (2016)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
Autor: Shih, Frank Larrúbia
Vydáno: (2005)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2012)

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública
Autor: Braga, Fernanda Figueira Tonetto
Vydáno: (2022)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Autor: Trennepohl, Natascha
Vydáno: (2008)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
Autor: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
Vydáno: (2024)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
Autor: Citadini, Antonio Roque
Vydáno: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
Autor: Fernandes, Diego da Rocha
Vydáno: (2016)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
Autor: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Vydáno: (2014)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
Autor: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
Vydáno: (2014)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2014)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
Autor: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Vydáno: (2014)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Autor: Militello, Vincenzo
Vydáno: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2010)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
Autor: Beltrão, Antônio F. G
Vydáno: (2004)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Autor: Rohde, Geraldo Mario
Vydáno: (1998)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
Autor: Kronitzky, Luana Tais Grenz
Vydáno: (2023)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Autor: Dinnebier, Flávia França
Vydáno: (2013)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Autor: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Vydáno: (2015)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Autor: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
Vydáno: (2020)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2000)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
Autor: Garcia, Editinete André da Rocha
Vydáno: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
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Vydáno: (2016)

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