Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática
保存先:
| 第一著者: | Beltrão, Antônio F. G |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 415 (maio 2014), p. 8-11 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19087 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
類似資料
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2012)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2012)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
著者:: Pinheiro, Cristiano Cota
出版事項: (2019)
著者:: Pinheiro, Cristiano Cota
出版事項: (2019)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
著者:: Lavratti, Paula
出版事項: (2009)
著者:: Lavratti, Paula
出版事項: (2009)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
著者:: Silva, Edilson Rosendo da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Edilson Rosendo da
出版事項: (2013)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
著者:: Venâncio, Marina Demaria
出版事項: (2014)
著者:: Venâncio, Marina Demaria
出版事項: (2014)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
著者:: Soares, Matilde de Paula
出版事項: (2011)
著者:: Soares, Matilde de Paula
出版事項: (2011)
Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
著者:: Ibanhes, Eliakyn Dayan
出版事項: (2020)
著者:: Ibanhes, Eliakyn Dayan
出版事項: (2020)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
著者:: Cunha, Caroline Bianchi
出版事項: (2024)
著者:: Cunha, Caroline Bianchi
出版事項: (2024)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
著者:: Silva , Adriana Brito da
出版事項: (2014)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
著者:: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
出版事項: (2020)
著者:: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
出版事項: (2020)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
Lixo : Uma ressignifacação necessária
著者:: Assad, Leonor
出版事項: (2016)
著者:: Assad, Leonor
出版事項: (2016)
Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
著者:: Shih, Frank Larrúbia
出版事項: (2005)
著者:: Shih, Frank Larrúbia
出版事項: (2005)
Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
著者:: Kässmayer, Karin
出版事項: (2012)
著者:: Kässmayer, Karin
出版事項: (2012)
A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública
著者:: Braga, Fernanda Figueira Tonetto
出版事項: (2022)
著者:: Braga, Fernanda Figueira Tonetto
出版事項: (2022)
A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
著者:: Trennepohl, Natascha
出版事項: (2008)
著者:: Trennepohl, Natascha
出版事項: (2008)
Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
著者:: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版事項: (2024)
著者:: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
出版事項: (2024)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
著者:: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版事項: (2014)
A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
著者:: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
出版事項: (2014)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
著者:: Vital, Marcos H. F
出版事項: (2014)
著者:: Vital, Marcos H. F
出版事項: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
著者:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版事項: (2014)
著者:: Andrade, Bruna Cristina Santana de
出版事項: (2014)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
著者:: Militello, Vincenzo
出版事項: (2020)
著者:: Militello, Vincenzo
出版事項: (2020)
Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
著者:: Beltrão, Antônio F. G
出版事項: (2004)
著者:: Beltrão, Antônio F. G
出版事項: (2004)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
著者:: Rohde, Geraldo Mario
出版事項: (1998)
著者:: Rohde, Geraldo Mario
出版事項: (1998)
Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
著者:: Kronitzky, Luana Tais Grenz
出版事項: (2023)
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
著者:: Dinnebier, Flávia França
出版事項: (2013)
著者:: Dinnebier, Flávia França
出版事項: (2013)
Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
著者:: Stohrer, Camila Monteiro Santos
出版事項: (2015)
著者:: Stohrer, Camila Monteiro Santos
出版事項: (2015)
A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
出版事項: (2020)
著者:: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
出版事項: (2020)
Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2000)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2000)
Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
著者:: Garcia, Editinete André da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Garcia, Editinete André da Rocha
出版事項: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
類似資料
-
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012) -
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2012) -
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
著者:: Pinheiro, Cristiano Cota
出版事項: (2019) -
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
著者:: Lavratti, Paula
出版事項: (2009) -
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)