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Direito ambiental no Brasil : da legislação à prática

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Beltrão, Antônio F. G
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 415 (maio 2014), p. 8-11
Ano:	2014
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Política ambiental, brasil. Resíduo sólido, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=19087
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Ngā tūemi rite

Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2012)

Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2012)

Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2019)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
mā: Feitosa, Fagner Henrique Maia
I whakaputaina: (2019)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
mā: Silva, Edilson Rosendo da
I whakaputaina: (2013)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2016)

A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários : considerações sobre as dificuldades de uma sociedade pós-moderna
mā: Venâncio, Marina Demaria
I whakaputaina: (2014)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
mā: Soares, Matilde de Paula
I whakaputaina: (2011)

Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados
mā: Ibanhes, Eliakyn Dayan
I whakaputaina: (2020)

A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
mā: Cunha, Caroline Bianchi
I whakaputaina: (2024)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)

Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
mā: Gimenez, Marcos
I whakaputaina: (2018)

Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2012)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Obsolescência programada : proposta de controle jurídico para mitigação de sua prática face aos preceitos ambientais da política nacional dos resíduos sólidos
mā: Zeferino, Marco Aurélio Pieri
I whakaputaina: (2020)

Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Lixo : Uma ressignifacação necessária
mā: Assad, Leonor
I whakaputaina: (2016)

Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais
mā: Shih, Frank Larrúbia
I whakaputaina: (2005)

Breves considerações sobre a Lei 12.305 de 2010 e as responsabilidades dos municípios
mā: Kässmayer, Karin
I whakaputaina: (2012)

A responsabilidade socioambiental nas práticas da administração pública
mā: Braga, Fernanda Figueira Tonetto
I whakaputaina: (2022)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
mā: Trennepohl, Natascha
I whakaputaina: (2008)

Avanços e dificuldades na gestão de resíduos sólidos : o município de Crato (CE) à luz de outros municípios brasileiros
mā: Macêdo, Marcos Vinícius Fernandes
I whakaputaina: (2024)

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
mā: Citadini, Antonio Roque
I whakaputaina: (2016)

Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
mā: Fernandes, Diego da Rocha
I whakaputaina: (2016)

Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
mā: Silva, Paula Garcez Corrêa da
I whakaputaina: (2014)

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro
mā: Cunha, Antonio Renato Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
mā: Vital, Marcos H. F
I whakaputaina: (2014)

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
mā: Andrade, Bruna Cristina Santana de
I whakaputaina: (2014)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
mā: Militello, Vincenzo
I whakaputaina: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.10
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
mā: Beltrão, Antônio F. G
I whakaputaina: (2004)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
mā: Kronitzky, Luana Tais Grenz
I whakaputaina: (2023)

Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
mā: Dinnebier, Flávia França
I whakaputaina: (2013)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
mā: Stohrer, Camila Monteiro Santos
I whakaputaina: (2015)

A logística reversa e a responsabilidade ambiental frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Picolli, Ícaro Roberto Azevedo
I whakaputaina: (2020)

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2000)

Gestão de resíduos sólidos : um estudo sobre a coleta e destinação na esfera municipal
mā: Garcia, Editinete André da Rocha
I whakaputaina: (2016)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

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