Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 5-19 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2019)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2016)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
حسب: Le Bot, Olivier
منشور في: (2012)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
حسب: Leite, Geraldo
منشور في: (2023)
حسب: Leite, Geraldo
منشور في: (2023)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
حسب: Reis, Clóvis
منشور في: (2023)
حسب: Reis, Clóvis
منشور في: (2023)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, José Afonso da
منشور في: (2002)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
حسب: Diós, Marcelle Mourelle Perez
منشور في: (2011)
حسب: Diós, Marcelle Mourelle Perez
منشور في: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
حسب: Prado, Lucas de Melo
منشور في: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
حسب: Palop, María Eugenia Rodríguez
منشور في: (2009)
حسب: Palop, María Eugenia Rodríguez
منشور في: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
A bioética e o direito
حسب: Novo, Benigno Núñez
منشور في: (2018)
حسب: Novo, Benigno Núñez
منشور في: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2010)
حسب: Nalini, José Renato
منشور في: (2010)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
حسب: Oliveira, Lucas Soares de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Lucas Soares de
منشور في: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2009)
حسب: Barroso, Luís Roberto
منشور في: (2009)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
حسب: Soares, Ivone Oliveira
منشور في: (2019)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
حسب: Mendes Neto, João Paulo
منشور في: (2011)
حسب: Mendes Neto, João Paulo
منشور في: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
حسب: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
منشور في: (2013)
حسب: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
منشور في: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
حسب: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
منشور في: (2000)
حسب: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
منشور في: (2000)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2016)
حسب: Prudente, Antônio Souza
منشور في: (2016)
A injustiça socioambiental
حسب: Borges, Priscila Blanco
منشور في: (2019)
حسب: Borges, Priscila Blanco
منشور في: (2019)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
حسب: Azevedo, Plauto Faraco de
منشور في: (2014)
حسب: Azevedo, Plauto Faraco de
منشور في: (2014)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
حسب: Castro, Ramiro Crochemore
منشور في: (2023)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2019)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2019)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
حسب: Cantareli, Thamires de Souza
منشور في: (2023)
حسب: Cantareli, Thamires de Souza
منشور في: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
حسب: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
منشور في: (2009)
حسب: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
منشور في: (2009)
Constituição e meio ambiente
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
حسب: Fernandes, Patricia Stefoni
منشور في: (2018)
حسب: Fernandes, Patricia Stefoni
منشور في: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)