Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 5-19 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2016)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2016)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Reis, Clóvis
Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2002)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
-н: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Хэвлэсэн: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2017)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2017)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Mafra, Juliete Ruana
Хэвлэсэн: (2015)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
-н: Palop, María Eugenia Rodríguez
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Palop, María Eugenia Rodríguez
Хэвлэсэн: (2009)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Santos, Rodrigo Coimbra
Хэвлэсэн: (2012)
A bioética e o direito
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2010)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Lucas Soares de
Хэвлэсэн: (2022)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Soares, Ivone Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendes Neto, João Paulo
Хэвлэсэн: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Хэвлэсэн: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2007)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2016)
A injustiça socioambiental
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azevedo, Plauto Faraco de
Хэвлэсэн: (2014)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
-н: Castro, Ramiro Crochemore
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
-н: Cantareli, Thamires de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cantareli, Thamires de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
O exercício da cidadania ambiental
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Хэвлэсэн: (2009)
Constituição e meio ambiente
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Rândala
Хэвлэсэн: (2006)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
-н: Fernandes, Patricia Stefoni
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fernandes, Patricia Stefoni
Хэвлэсэн: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)