封面圖片

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Bello Filho, Ney de Barros
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 5-19
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
在線閱讀:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2016)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
由: Gordilho, Heron José de Santana
出版: (2016)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
由: Le Bot, Olivier
出版: (2012)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
由: Reis, Clóvis
出版: (2023)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
由: Silva, José Afonso da
出版: (2002)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
由: Diós, Marcelle Mourelle Perez
出版: (2011)

As dimensões dos direitos das águas
由: De Carli, Ana Alice
出版: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
由: Prado, Lucas de Melo
出版: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
由: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
由: Mafra, Juliete Ruana
出版: (2015)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
由: Palop, María Eugenia Rodríguez
出版: (2009)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
由: Santos, Rodrigo Coimbra
出版: (2012)

A bioética e o direito
由: Novo, Benigno Núñez
出版: (2018)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
由: Duarte, Marise Costa de Souza
出版: (2003)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
由: Nalini, José Renato
出版: (2010)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
由: Oliveira, Lucas Soares de
出版: (2022)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2014)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
由: Barroso, Luís Roberto
出版: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
由: Soares, Ivone Oliveira
出版: (2019)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
由: Pucci, Luisa Léia Jacintho
出版: (2015)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
由: Mendes Neto, João Paulo
出版: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
由: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
出版: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
由: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版: (2000)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2016)

A injustiça socioambiental
由: Borges, Priscila Blanco
出版: (2019)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
由: Pes, João Hélio Ferreira
出版: (2019)

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
由: Azevedo, Plauto Faraco de
出版: (2014)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
由: Santos, Gustavo Ferreira
出版: (2000)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
由: Castro, Ramiro Crochemore
出版: (2023)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2019)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
由: Cantareli, Thamires de Souza
出版: (2023)

O exercício da cidadania ambiental
由: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
出版: (2009)

Constituição e meio ambiente
由: Nogueira, Rândala
出版: (2006)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
由: Fernandes, Patricia Stefoni
出版: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
由: Gomes, Enéias Xavier
出版: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso