Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Guardat en:
| Autor principal: | Lugli, Leticia de Souza Lopes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 19-37 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos humanos, aspectos ambientais. Globalização, aspectos ambientais. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
per: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicat: (2021)
per: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicat: (2021)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
per: Veríssimo, Levi
Publicat: (2020)
per: Veríssimo, Levi
Publicat: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
per: Rahmeier, Clarides
Publicat: (2023)
per: Rahmeier, Clarides
Publicat: (2023)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
per: Fernandes, Alessandro
Publicat: (2020)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
per: Fornasier, Mateus de Oliveira
Publicat: (2015)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Rildo Mourão
Publicat: (2020)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
per: Silveira, Daniel Barile da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Daniel Barile da
Publicat: (2024)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
per: Maciel, Lucas Pires
Publicat: (2017)
per: Maciel, Lucas Pires
Publicat: (2017)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
per: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Publicat: (2019)
per: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Publicat: (2019)
Globalização e direito humano ambiental
per: Silvestre Filho, Oscar
Publicat: (2019)
per: Silvestre Filho, Oscar
Publicat: (2019)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2020)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
per: Marques, Antonio Silveira
Publicat: (2020)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
per: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicat: (2012)
per: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Publicat: (2012)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
per: Vaz, Andréa Arruda
Publicat: (2020)
per: Vaz, Andréa Arruda
Publicat: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
per: Ferreira, Ismael Telles
Publicat: (2020)
per: Ferreira, Ismael Telles
Publicat: (2020)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2013)
per: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicat: (2013)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
per: Lopes Neto, João Damasceno
Publicat: (2023)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
per: Weyermüller, André Rafael
Publicat: (2020)
per: Weyermüller, André Rafael
Publicat: (2020)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2021)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2021)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
per: Kaufmann, Daniela Severo
Publicat: (2019)
per: Kaufmann, Daniela Severo
Publicat: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Regulação sustentável de infraestruturas
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2012)
per: Marrara, Thiago
Publicat: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
per: Spolidorio, Paulo
Publicat: (2017)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2018)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Caio Oliveira dos
Publicat: (2021)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2017)
per: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicat: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
per: Chaves, Ana Carolina
Publicat: (2021)
per: Chaves, Ana Carolina
Publicat: (2021)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2017)
per: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Publicat: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
per: Carvalho, Luciana Faria de
Publicat: (2022)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2011)
per: Morosini, Fábio
Publicat: (2011)
Ítems similars
-
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
per: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicat: (2021) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
per: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicat: (2010) -
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
per: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicat: (2015) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019) -
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
per: Veríssimo, Levi
Publicat: (2020)