Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lugli, Leticia de Souza Lopes |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 110 (abr./jun. 2023), p. 19-37 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos humanos, aspectos ambientais. Globalização, aspectos ambientais. Meio ambiente, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Política ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/176308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
द्वारा: Figueiredo, Mayra Freire de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Figueiredo, Mayra Freire de
प्रकाशित: (2021)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010)
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
द्वारा: Pereira, Agostinho Oli Koppe
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira, Agostinho Oli Koppe
प्रकाशित: (2015)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
द्वारा: Veríssimo, Levi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Veríssimo, Levi
प्रकाशित: (2020)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
प्रकाशित: (2021)
Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
द्वारा: Rahmeier, Clarides
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Rahmeier, Clarides
प्रकाशित: (2023)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alfaia, Fábio Lopes
प्रकाशित: (2020)
O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2020)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Fornasier, Mateus de Oliveira
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
द्वारा: Ferreira, Rildo Mourão
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ferreira, Rildo Mourão
प्रकाशित: (2020)
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação : um estudo à luz da GDPR e da LGPD
द्वारा: Silveira, Daniel Barile da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silveira, Daniel Barile da
प्रकाशित: (2024)
A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
द्वारा: Maciel, Lucas Pires
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Maciel, Lucas Pires
प्रकाशित: (2017)
Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
द्वारा: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
प्रकाशित: (2019)
Globalização e direito humano ambiental
द्वारा: Silvestre Filho, Oscar
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silvestre Filho, Oscar
प्रकाशित: (2019)
Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Araújo, João Augusto Carneiro
प्रकाशित: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
द्वारा: Marques, Antonio Silveira
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Marques, Antonio Silveira
प्रकाशित: (2020)
As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
द्वारा: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
प्रकाशित: (2012)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2017)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
द्वारा: Vaz, Andréa Arruda
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Vaz, Andréa Arruda
प्रकाशित: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2021)
Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
द्वारा: Ferreira, Ismael Telles
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ferreira, Ismael Telles
प्रकाशित: (2020)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
प्रकाशित: (2013)
Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
द्वारा: Lopes Neto, João Damasceno
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Lopes Neto, João Damasceno
प्रकाशित: (2023)
Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
द्वारा: Weyermüller, André Rafael
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Weyermüller, André Rafael
प्रकाशित: (2020)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2021)
A sustentabilidade como protagonista na escolha da proposta mais vantajosa para administração pública nas licitações
द्वारा: Kaufmann, Daniela Severo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Kaufmann, Daniela Severo
प्रकाशित: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2020)
Regulação sustentável de infraestruturas
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2012)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Spolidorio, Paulo
प्रकाशित: (2017)
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde
द्वारा: Peixoto, Bruno Teixeira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Peixoto, Bruno Teixeira
प्रकाशित: (2018)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
प्रकाशित: (2017)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
प्रकाशित: (2017)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
द्वारा: Menezes Neto, Elias Jacob de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Menezes Neto, Elias Jacob de
प्रकाशित: (2018)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
द्वारा: Chaves, Ana Carolina
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Chaves, Ana Carolina
प्रकाशित: (2021)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
द्वारा: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
प्रकाशित: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2018)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
द्वारा: Carvalho, Luciana Faria de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Carvalho, Luciana Faria de
प्रकाशित: (2022)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Morosini, Fábio
प्रकाशित: (2011)
समान संसाधन
-
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
द्वारा: Figueiredo, Mayra Freire de
प्रकाशित: (2021) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
द्वारा: Queiroz, João Eduardo Lopes
प्रकाशित: (2010) -
A democracia participativa e o desenvolvimento sustentável : a busca de uma racionalidade ambiental
द्वारा: Pereira, Agostinho Oli Koppe
प्रकाशित: (2015) -
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
द्वारा: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
प्रकाशित: (2019) -
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
द्वारा: Veríssimo, Levi
प्रकाशित: (2020)