A Ação popular ao serviço do ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 1 (jan./mar. 1996), p. 36-46 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Meio ambiente, portugal. Ação popular, portugal. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126328 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (2000)
A evolução da tributação ambiental em Portugal
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
af: Vasques, Sérgio
Udgivet: (2007)
Da sustentabilidade na conformação do interesse social
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
af: Costa, Tiago Manuel de Sousa Freitas e
Udgivet: (2022)
O Direito das contra-ordenações e o ambiente
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
Ventos de mudança no direito do ambiente : a responsabilidade civil ambiental
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Vasco Pereira da
Udgivet: (2009)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
af: Marques, João Paulo F. Remédio
Udgivet: (2007)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Constituição e ambiente : errância e simbolismo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
Direito penal do ambiente : uma aproximação ao novo direito portugues
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1827)
Responsabilidade civil ambiental em Portugal : legislação e jurisprudência
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
af: Flores, Manuela
Udgivet: (1996)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
af: Gomes, Manuel Tomé Soares
Udgivet: (1996)
af: Gomes, Manuel Tomé Soares
Udgivet: (1996)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2009)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1861)
af: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Udgivet: (1861)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
af: Barreira, Pericles Antunes
Udgivet: (1997)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
af: Soares, Cláudia Dias
Udgivet: (2001)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
af: Correia, Luis Alberto Sampaio
Udgivet: (2020)
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
af: Noronha, Francisco
Udgivet: (2013)
af: Noronha, Francisco
Udgivet: (2013)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
af: Lança, Hugo Cunha
Udgivet: (2023)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
af: Estorninho, Maria João
Udgivet: (2020)
O "bem-estar animal" e a "eficácia económica" de acordo com o discurso oficial da agropecuária portuguesa
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
af: Fonseca, Rui Pedro
Udgivet: (2015)
Do caos à proteção do meio ambiente : questões ambientais de direito privado no Superior Tribunal de Justiça
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Udgivet: (2023)
Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2017)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
af: Pereira, Manuel das Neves
Udgivet: (2010)
af: Pereira, Manuel das Neves
Udgivet: (2010)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
af: Barbosa, Mafalda Miranda
Udgivet: (2019)
O mercado de águas em Portugal : o comércio de títulos na lei da água
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
af: D'Alte, Tiago Souza
Udgivet: (2008)
O papel dos consumidores na política ambiental
af: Monteiro, António Pinto
Udgivet: (1998)
af: Monteiro, António Pinto
Udgivet: (1998)
Responsabilidade civil em matéria de ambiente : estudo comparado Brasil-Portugal
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
af: Lima, Lucas Asfor Rocha
Udgivet: (2013)
Da ação popular ambiental
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
af: Capeto, Elson de Araújo
Udgivet: (2008)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
af: Marques, Vinícius Pinheiro
Udgivet: (2014)
Meio ambiente e tributação nas perspectivas brasileira e portuguesa : fundamentos para uma fiscalidade ambiental no Brasil
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
af: Martinho, Melina Silva
Udgivet: (2012)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
af: Faria, David Francisco de
Udgivet: (2023)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (1996)
Desporto e protecção dos animais : por um pacto de não agressão
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
af: Gomes, Carla Amado
Udgivet: (2012)
A (ir)relevância das excludentes de responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
af: Gusmão, Leonardo Carvalho
Udgivet: (2022)
Na era da tecnologia genética : que caminhos para o direito penal da medicina?
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
af: Dias, Jorge de Figueiredo
Udgivet: (2004)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
af: Santos, Emerson Martins dos
Udgivet: (2005)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (2000)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
af: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Udgivet: (2015)
af: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Udgivet: (2015)