Compliance ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 46-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compliance, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2024)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2024)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
af: Leite, Giselle Batista
Udgivet: (2021)
af: Leite, Giselle Batista
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
A tutela penal do meio ambiente
af: Sicoli, José Carlos Meloni
Udgivet: (1998)
af: Sicoli, José Carlos Meloni
Udgivet: (1998)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2006)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2006)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (1995)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
af: Colet, Gislane Testi
Udgivet: (2021)
af: Colet, Gislane Testi
Udgivet: (2021)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
af: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Udgivet: (2024)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
af: Santos, Kathiuscia Gil
Udgivet: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Compliance e meio ambiente
af: Ferreira, Arlindo Davi
Udgivet: (2020)
af: Ferreira, Arlindo Davi
Udgivet: (2020)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (2020)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1998)
af: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Udgivet: (1998)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
af: Peixoto, Bruno Teixeira
Udgivet: (2021)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
Compliance : análise jurídica da economia
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2013)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)