Compliance ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 46-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compliance, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
حسب: Boldt, Raphael
منشور في: (2021)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2024)
حسب: Andrade, Renato Campos
منشور في: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
حسب: Silva, Thiago Minetti Apostólico
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Thiago Minetti Apostólico
منشور في: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
حسب: Marques, Leonardo Augusto Marinho
منشور في: (2004)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
حسب: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
منشور في: (2025)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
حسب: Sá, Elida Lúcia Batista
منشور في: (1998)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
حسب: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
منشور في: (1998)
حسب: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
منشور في: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
حسب: Sicoli, José Carlos Meloni
منشور في: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (1995)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (1995)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2000)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
حسب: Leite, Giselle Batista
منشور في: (2021)
حسب: Leite, Giselle Batista
منشور في: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Rafael Santiago
منشور في: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
حسب: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
منشور في: (2024)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2020)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2020)
Compliance e meio ambiente
حسب: Ferreira, Arlindo Davi
منشور في: (2020)
حسب: Ferreira, Arlindo Davi
منشور في: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
حسب: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
منشور في: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
حسب: Silva, Ivan Luís Marques da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Ivan Luís Marques da
منشور في: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
حسب: Teotônio, Paulo José Freire
منشور في: (2008)
حسب: Teotônio, Paulo José Freire
منشور في: (2008)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
حسب: Colet, Gislane Testi
منشور في: (2021)
حسب: Colet, Gislane Testi
منشور في: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (1998)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
حسب: Peixoto, Bruno Teixeira
منشور في: (2021)
حسب: Peixoto, Bruno Teixeira
منشور في: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
حسب: Lecey, Eládio
منشور في: (1999)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
حسب: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
منشور في: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Wunderlich, Alexandre
منشور في: (2015)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (2020)
حسب: Rodrigues, Anabela Miranda
منشور في: (2020)
Compliance : análise jurídica da economia
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2017)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2017)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Bruno Moraes
منشور في: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Henrique
منشور في: (2021)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)
حسب: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
منشور في: (2004)