Compliance ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 46-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compliance, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2024)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Thiago Minetti Apostólico
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
מאת: Marques, Leonardo Augusto Marinho
יצא לאור: (2004)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
מאת: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
יצא לאור: (1998)
מאת: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
יצא לאור: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
מאת: Sicoli, José Carlos Meloni
יצא לאור: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
מאת: Leite, Giselle Batista
יצא לאור: (2021)
מאת: Leite, Giselle Batista
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Rafael Santiago
יצא לאור: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
מאת: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
יצא לאור: (2024)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2020)
Compliance e meio ambiente
מאת: Ferreira, Arlindo Davi
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferreira, Arlindo Davi
יצא לאור: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
מאת: Silva, Ivan Luís Marques da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Ivan Luís Marques da
יצא לאור: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
מאת: Gomes, Luiz Flávio
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
מאת: Teotônio, Paulo José Freire
יצא לאור: (2008)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
מאת: Colet, Gislane Testi
יצא לאור: (2021)
מאת: Colet, Gislane Testi
יצא לאור: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
מאת: Machado, Marta Rodriguez de Assis
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (1998)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (1999)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
מאת: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
יצא לאור: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
מאת: Jesus, Damásio E. de
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (2020)
Compliance : análise jurídica da economia
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Bruno Moraes
יצא לאור: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Henrique
יצא לאור: (2021)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)