Compliance ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Barbosa, Michelle Sanches |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 46-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compliance, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (1998)
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2024)
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
od: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Izdano: (2023)
od: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Izdano: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
od: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Izdano: (2004)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
od: Pereira, Camila Bonafini
Izdano: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
od: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Izdano: (2025)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1998)
od: Sá, Elida Lúcia Batista
Izdano: (1998)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)
od: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Izdano: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
od: Sicoli, José Carlos Meloni
Izdano: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (1995)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (1995)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Izdano: (2012)
od: Johannsen, Ana Paula da Silva
Izdano: (2012)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
od: Leite, Giselle Batista
Izdano: (2021)
od: Leite, Giselle Batista
Izdano: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
od: Costa, Rafael Santiago
Izdano: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
od: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Izdano: (2024)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2020)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Izdano: (2020)
Compliance e meio ambiente
od: Ferreira, Arlindo Davi
Izdano: (2020)
od: Ferreira, Arlindo Davi
Izdano: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
od: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Izdano: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
od: Silva, Ivan Luís Marques da
Izdano: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
od: Gomes, Luiz Flávio
Izdano: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
od: Teotônio, Paulo José Freire
Izdano: (2008)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
od: Colet, Gislane Testi
Izdano: (2021)
od: Colet, Gislane Testi
Izdano: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
od: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Izdano: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
od: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Izdano: (1998)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Izdano: (2021)
od: Peixoto, Bruno Teixeira
Izdano: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Izdano: (2014)
od: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Izdano: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
od: Farias, Talden
Izdano: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
od: Jesus, Damásio E. de
Izdano: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
od: Wunderlich, Alexandre
Izdano: (2015)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (2020)
od: Rodrigues, Anabela Miranda
Izdano: (2020)
Compliance : análise jurídica da economia
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2017)
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Izdano: (2017)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
od: Alves, Bruno Moraes
Izdano: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
od: Borges, Henrique
Izdano: (2021)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2004)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2004)
Podobne knjige/članki
-
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
od: Rothenburg, Walter Claudius
Izdano: (1998) -
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
od: Boldt, Raphael
Izdano: (2021) -
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
od: Andrade, Renato Campos
Izdano: (2024) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
od: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Izdano: (2023)