Compliance ambiental
Збережено в:
| Автор: | Barbosa, Michelle Sanches |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 8, n. 47 (abr./maio 2013), p. 46-60 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Compliance, brasil. Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102459 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
за авторством: Boldt, Raphael
Опубліковано: (2021)
за авторством: Boldt, Raphael
Опубліковано: (2021)
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2024)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
за авторством: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Опубліковано: (2004)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pereira, Camila Bonafini
Опубліковано: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
за авторством: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Опубліковано: (2025)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1998)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Опубліковано: (1998)
A tutela penal do meio ambiente
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
за авторством: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубліковано: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (1995)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2006)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2000)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
за авторством: Johannsen, Ana Paula da Silva
Опубліковано: (2012)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
за авторством: Leite, Giselle Batista
Опубліковано: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2012)
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2012)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Опубліковано: (2024)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2020)
Compliance e meio ambiente
за авторством: Ferreira, Arlindo Davi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ferreira, Arlindo Davi
Опубліковано: (2020)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
за авторством: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Опубліковано: (2025)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Ivan Luís Marques da
Опубліковано: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
за авторством: Gomes, Luiz Flávio
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
за авторством: Teotônio, Paulo José Freire
Опубліковано: (2008)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
за авторством: Colet, Gislane Testi
Опубліковано: (2021)
за авторством: Colet, Gislane Testi
Опубліковано: (2021)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
за авторством: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубліковано: (2009)
за авторством: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Опубліковано: (2009)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1998)
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1998)
Compliance ambiental : da sua origem às novas perspectivas jurídicas de proteção do meio ambiente
за авторством: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Peixoto, Bruno Teixeira
Опубліковано: (2021)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
за авторством: Lecey, Eládio
Опубліковано: (1999)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Опубліковано: (2014)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2022)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Jesus, Damásio E. de
Опубліковано: (2010)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
за авторством: Wunderlich, Alexandre
Опубліковано: (2015)
за авторством: Wunderlich, Alexandre
Опубліковано: (2015)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rodrigues, Anabela Miranda
Опубліковано: (2020)
Compliance : análise jurídica da economia
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубліковано: (2017)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Bruno Moraes
Опубліковано: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Henrique
Опубліковано: (2021)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2004)
Схожі ресурси
-
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
за авторством: Rothenburg, Walter Claudius
Опубліковано: (1998) -
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
за авторством: Boldt, Raphael
Опубліковано: (2021) -
Compliance ambiental, comprometimento ético e normativo como instrumento de prevenção e precaução a danos ambientais : análise a partir do escândalo Dieselgate
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2024) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003) -
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
за авторством: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Опубліковано: (2023)