Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 13-38 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito ambiental, tratado. Meio ambiente, regulação, tratado. Proteção ambiental. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Rio + 20 : o que esperar
Tekijä: Surui, Almir Narayamoga
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Surui, Almir Narayamoga
Julkaistu: (2012)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
Tekijä: Pereira, Lia Valls
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Pereira, Lia Valls
Julkaistu: (2021)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
Tekijä: UnmüBig, Barbara
Julkaistu: (2012)
Tekijä: UnmüBig, Barbara
Julkaistu: (2012)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1978)
Tekijä: Tenório, Igor
Julkaistu: (1978)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
Tekijä: Baena, Loris
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Baena, Loris
Julkaistu: (2005)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
Tekijä: Gabeira, Fernando
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Gabeira, Fernando
Julkaistu: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2015)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
Tekijä: Yamamoto, Lilian
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Yamamoto, Lilian
Julkaistu: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Tekijä: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Julkaistu: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2011)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Julkaistu: (2017)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
Tekijä: Fonseca Jr., José Carlos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fonseca Jr., José Carlos
Julkaistu: (2022)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Tekijä: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Julkaistu: (2023)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Mason, Paul Eric
Julkaistu: (2020)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Tekijä: Faria, Guilherme Nacif de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Faria, Guilherme Nacif de
Julkaistu: (2007)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Tekijä: Villarroel, Ivette Susana Esis
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Villarroel, Ivette Susana Esis
Julkaistu: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Julkaistu: (2013)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Tekijä: Macedo, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Macedo, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2008)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2020)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Jaques, Marcelo Dias
Julkaistu: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2006)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Julkaistu: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Fróes, André Gonçalves Godinho
Julkaistu: (2011)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ganem, Roseli Senna
Julkaistu: (2012)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Koury, Ana Beatriz
Julkaistu: (2009)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2016)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Denny, Danielle Mendes Thame
Julkaistu: (2017)
Rio+20 e o futuro que queremos
Tekijä: Goldemberg, José
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Goldemberg, José
Julkaistu: (2012)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Julkaistu: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Tescari, Adriana Sader
Julkaistu: (2021)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
Tekijä: Bordin, Fernando Lusa
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bordin, Fernando Lusa
Julkaistu: (2008)