Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 13-38 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito ambiental, tratado. Meio ambiente, regulação, tratado. Proteção ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Rio + 20 : o que esperar
de réir: Surui, Almir Narayamoga
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Surui, Almir Narayamoga
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
de réir: Pereira, Lia Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pereira, Lia Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
de réir: UnmüBig, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: UnmüBig, Barbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
de réir: Tenório, Igor
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
de réir: Baena, Loris
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Baena, Loris
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Gabeira, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Barichello, Stefania Eugenia
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Giorgis, José Carlos Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
de réir: Yamamoto, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Yamamoto, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fonseca Jr., José Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
de réir: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Angelim, Rodrigo Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
de réir: Faria, Guilherme Nacif de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Faria, Guilherme Nacif de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Villarroel, Ivette Susana Esis
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Macedo, Marcus Vinicius
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Biato, Márcia Fortuna
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Jaques, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Koury, Ana Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Denny, Danielle Mendes Thame
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Rio+20 e o futuro que queremos
de réir: Goldemberg, José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Goldemberg, José
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bordin, Fernando Lusa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)