Um olhar crítico sobre a proteção jurídica do meio ambiente na esfera interancional ou o que esperar da Rio+20
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 3 (set./dez. 2012), p. 13-38 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental. Direito ambiental, tratado. Meio ambiente, regulação, tratado. Proteção ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/109846 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Rio + 20 : o que esperar
: Surui, Almir Narayamoga
Հրապարակվել է: (2012)
: Surui, Almir Narayamoga
Հրապարակվել է: (2012)
O fracasso da Rodada Doha não é o fim da OMC, mas há desafios
: Pereira, Lia Valls
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Lia Valls
Հրապարակվել է: (2021)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
: UnmüBig, Barbara
Հրապարակվել է: (2012)
: UnmüBig, Barbara
Հրապարակվել է: (2012)
Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1978)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1978)
O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias
: Baena, Loris
Հրապարակվել է: (2005)
: Baena, Loris
Հրապարակվել է: (2005)
Sob o signo de Kyoto - commodities ambientais : as sementes estão lançadas
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
: Gabeira, Fernando
Հրապարակվել է: (2005)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
: Yamamoto, Lilian
Հրապարակվել է: (2019)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2011)
Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Հրապարակվել է: (2017)
COP-27 abriu caminho para proteger os mais vulneráveis
: Fonseca Jr., José Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
: Fonseca Jr., José Carlos
Հրապարակվել է: (2022)
Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
: Mason, Paul Eric
Հրապարակվել է: (2020)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
: Villarroel, Ivette Susana Esis
Հրապարակվել է: (2023)
: Villarroel, Ivette Susana Esis
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Հրապարակվել է: (2013)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
O que esperar do compliance sob perspectiva ambiental?
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2020)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Հրապարակվել է: (2006)
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2016)
As Conferências das Partes e os desafios brasileiros para implementação do Acordo Climático de Paris : entre a INDC e o novo Código Florestal
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Հրապարակվել է: (2018)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
De Estocolmo à Rio+20 : avanço ou retrocesso?
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2012)
O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
: Koury, Ana Beatriz
Հրապարակվել է: (2009)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
Educação para o desenvolvimento dustentável (EDS) e o greening das universidades
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2016)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2016)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
: Denny, Danielle Mendes Thame
Հրապարակվել է: (2017)
Rio+20 e o futuro que queremos
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (2012)
: Goldemberg, José
Հրապարակվել է: (2012)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
: Tescari, Adriana Sader
Հրապարակվել է: (2021)
: Tescari, Adriana Sader
Հրապարակվել է: (2021)
Justiça entre gerações e a proteção do meio ambiente : um estudo do conceito de equidade intergeracional em direito internacional ambiental
: Bordin, Fernando Lusa
Հրապարակվել է: (2008)
: Bordin, Fernando Lusa
Հրապարակվել է: (2008)