O meio ambiente cultural e sua proteção
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo
প্রকাশিত: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
Patrimônio cultural
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
অনুযায়ী: Segal, Robert Lee
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Segal, Robert Lee
প্রকাশিত: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2010)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Costa, Ari Madeira
প্রকাশিত: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
অনুযায়ী: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
প্রকাশিত: (2025)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
প্রকাশিত: (2005)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)