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O meio ambiente cultural e sua proteção

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Copola, Gina
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650
Ano:	2004
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Autor: Segal, Robert Lee
Vydáno: (2007)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
Autor: Costa, Ari Madeira
Vydáno: (2001)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Autor: Martins, Douglas de Melo
Vydáno: (2023)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Autor: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Vydáno: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2020)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Autor: Santana, Patrícia da Costa
Vydáno: (2012)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2005)

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2022)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Autor: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Vydáno: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

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