Buchumschlag

O meio ambiente cultural e sua proteção

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Copola, Gina
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650
Ano:	2004
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
von: Santin, Janaína Rigo
Veröffentlicht: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
von: Segal, Robert Lee
Veröffentlicht: (2007)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
von: Pedro, Juliana Monteiro
Veröffentlicht: (2018)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
von: Costa, Ari Madeira
Veröffentlicht: (2001)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
von: Lopes, Arthur Oliveira
Veröffentlicht: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
von: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Veröffentlicht: (2025)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2020)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
von: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Veröffentlicht: (2005)

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2022)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
von: Miranda, Davidson
Veröffentlicht: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso