O meio ambiente cultural e sua proteção
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
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Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
mā: Rodrigues, José Eduardo
I whakaputaina: (2009)
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Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
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Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
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O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
mā: Segal, Robert Lee
I whakaputaina: (2007)
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
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I whakaputaina: (2018)
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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
mā: Santiago, Alex Fernandes
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Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2019)
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
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I whakaputaina: (2009)
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mā: Soares, Inês Virgínia Prado
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Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
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A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
mā: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
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I whakaputaina: (2005)
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Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
mā: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
mā: Miranda, Davidson
I whakaputaina: (2013)
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mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
I whakaputaina: (2016)
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mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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