Нүүр зураг

O meio ambiente cultural e sua proteção

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Copola, Gina
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650
Ano:	2004
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
-н: Rodrigues, José Eduardo
Хэвлэсэн: (2009)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
-н: Santin, Janaína Rigo
Хэвлэсэн: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)

Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
-н: Pedro, Juliana Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2019)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
-н: Costa, Ari Madeira
Хэвлэсэн: (2001)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2023)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
-н: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Хэвлэсэн: (2025)

Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2012)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)

Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2022)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
-н: Miranda, Davidson
Хэвлэсэн: (2013)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Хэвлэсэн: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
-н: Dias, Solange Gonçalves
Хэвлэсэн: (2018)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)

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