O meio ambiente cultural e sua proteção
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Copola, Gina |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
od: Matos, Federico Nunes de
Izdano: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
od: Ferreira, Ivette Senise
Izdano: (2005)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
od: Segal, Robert Lee
Izdano: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Izdano: (2010)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
od: Soares, Inês Virgínia Prado
Izdano: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
od: Costa, Ari Madeira
Izdano: (2001)
od: Costa, Ari Madeira
Izdano: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2022)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
od: Martins, Douglas de Melo
Izdano: (2023)
od: Martins, Douglas de Melo
Izdano: (2023)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
od: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Izdano: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
od: Santana, Patrícia da Costa
Izdano: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2006)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2009)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2005)
od: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Izdano: (2005)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2022)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2022)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
od: Miranda, Davidson
Izdano: (2013)
od: Miranda, Davidson
Izdano: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
od: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Izdano: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
od: Dias, Solange Gonçalves
Izdano: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013) -
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Izdano: (2009) -
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)