O meio ambiente cultural e sua proteção
Збережено в:
| Автор: | Copola, Gina |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito administrativo : BDA Vol. 20, n. 6 (jun. 2004), p. 641-650 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Ação popular, brasil. Crime contra o patrimônio, brasil. Dano patrimonial, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Multa, brasil. Patrimônio artístico, proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Tombamento, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)
Patrimônio cultural
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
за авторством: Borges, Marco Antônio
Опубліковано: (2001)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
за авторством: Sacchetto, Débora Duarte
Опубліковано: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
за авторством: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубліковано: (2023)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Ivette Senise
Опубліковано: (2005)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
за авторством: Segal, Robert Lee
Опубліковано: (2007)
за авторством: Segal, Robert Lee
Опубліковано: (2007)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pedro, Juliana Monteiro
Опубліковано: (2018)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2019)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
за авторством: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубліковано: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
за авторством: Costa, Ari Madeira
Опубліковано: (2001)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2022)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
за авторством: Martins, Douglas de Melo
Опубліковано: (2023)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубліковано: (2015)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2023)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
за авторством: Lopes, Arthur Oliveira
Опубліковано: (2021)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
за авторством: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубліковано: (2025)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2020)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2006)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2005)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2005)
Pichação e crime : uma interpretação crítico-sociológica
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2022)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
за авторством: Miranda, Davidson
Опубліковано: (2013)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
за авторством: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубліковано: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
за авторством: Dias, Solange Gonçalves
Опубліковано: (2018)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2020)
Схожі ресурси
-
A degradação do patrimônio histórico e cultural
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2003) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
за авторством: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубліковано: (2013) -
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
за авторством: Rodrigues, José Eduardo
Опубліковано: (2009) -
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
за авторством: Santin, Janaína Rigo
Опубліковано: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
за авторством: Flach, Michael Schneider
Опубліковано: (2015)