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A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação Vol. 6, n. 2 (out. 2008), p. 76-83
Ano:	2008
Assuntos:	Processo legislativo, brasil. Religião e direito, brasil. Bioética, brasil.
Liŋkkat:	http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf
Nota de acesso:	Site da revista

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A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
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Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
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Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
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O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
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Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
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Implicações bioéticas das genotipagens forenses
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Antes que a água acabe
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
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Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
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Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
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Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
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A bioética e o direito
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