Buchumschlag

A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação Vol. 6, n. 2 (out. 2008), p. 76-83
Ano:	2008
Assuntos:	Processo legislativo, brasil. Religião e direito, brasil. Bioética, brasil.
Online-Zugang:	http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf
Nota de acesso:	Site da revista

Ähnliche Einträge

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2018)

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
von: Pinheiro, Johnattan Martins
Veröffentlicht: (2020)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
von: Biasoli, Luis Fernando
Veröffentlicht: (2022)

O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
von: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Veröffentlicht: (2018)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
von: Oliveira, Ilzver de Matos
Veröffentlicht: (2015)

Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
von: Albuquerque, Aline
Veröffentlicht: (2017)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
von: Reis, Émilien Vilas Boas
Veröffentlicht: (2019)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
von: Pinheiro, Adriana
Veröffentlicht: (2024)

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
von: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Veröffentlicht: (2006)

Implicações bioéticas das genotipagens forenses
von: Trindade, Bruno Rodrigues
Veröffentlicht: (2022)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
von: Biscontini, Giorgio
Veröffentlicht: (2015)

Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
von: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Veröffentlicht: (2024)

O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
von: Calgaro, Cleide
Veröffentlicht: (2021)

Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
von: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Veröffentlicht: (2010)

Antes que a água acabe
von: Bustamante, Mercedes
Veröffentlicht: (2023)

A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
von: Ferreira, Ximena Cardozo
Veröffentlicht: (2008)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
von: Altoé Junior, José Egídio
Veröffentlicht: (2020)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (2019)

Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
von: Batista, Jéssica de Araújo
Veröffentlicht: (2014)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
von: Heringer Júnior, Bruno
Veröffentlicht: (2018)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
von: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Veröffentlicht: (2016)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2022)

A bioética e o direito
von: Novo, Benigno Núñez
Veröffentlicht: (2018)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
von: Resende, Augusto César Leite de
Veröffentlicht: (2018)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2022)

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
von: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Veröffentlicht: (2022)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
von: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Veröffentlicht: (2002)

Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
von: Bichara, Maria Carolina
Veröffentlicht: (2019)

A bioética e o princípio da justiça
von: Gewehr, Mathias Felipe
Veröffentlicht: (2010)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
von: Farias, Vilson
Veröffentlicht: (2012)

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
von: Leite, Eduardo de Oliveira
Veröffentlicht: (2004)

Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
von: Gozzo, Débora
Veröffentlicht: (2012)

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
von: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Veröffentlicht: (2009)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
von: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
von: Faria, David Francisco de
Veröffentlicht: (2023)

Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
von: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Veröffentlicht: (2021)

Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
von: Fortes, Paulo
Veröffentlicht: (2010)

Bioética e biodireito
von: Sá, Maria de Fátima Freire de
Veröffentlicht: (2018)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
von: Cassuto, David N
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso