A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação Vol. 6, n. 2 (out. 2008), p. 76-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Processo legislativo, brasil. Religião e direito, brasil. Bioética, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf |
| Nota de acesso: | Site da revista |
Míreanna comhchosúla
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pinheiro, Johnattan Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
de réir: Biasoli, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Biasoli, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
de réir: Albuquerque, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Albuquerque, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Steinmetz, Wilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Adriana
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
de réir: Trindade, Bruno Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Trindade, Bruno Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
de réir: Biscontini, Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Biscontini, Giorgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
de réir: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Antes que a água acabe
de réir: Bustamante, Mercedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Bustamante, Mercedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Ferreira, Ximena Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Batista, Jéssica de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Heringer Júnior, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A bioética e o direito
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Novo, Benigno Núñez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
de réir: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
de réir: Bichara, Maria Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bichara, Maria Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A bioética e o princípio da justiça
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Vilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Leite, Eduardo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gozzo, Débora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Faria, David Francisco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
de réir: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
de réir: Fortes, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Fortes, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Bioética e biodireito
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sá, Maria de Fátima Freire de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)