A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Senatus : cadernos da Secretaria de Informação e Documentação Vol. 6, n. 2 (out. 2008), p. 76-83 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Processo legislativo, brasil. Religião e direito, brasil. Bioética, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.senado.gov.br/sf/publicacoes/revistaSenatus/pdf/Senatus_Vol7.pdf |
| Nota de acesso: | Site da revista |
Նմանատիպ նյութեր
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2018)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
: Pinheiro, Johnattan Martins
Հրապարակվել է: (2020)
: Pinheiro, Johnattan Martins
Հրապարակվել է: (2020)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
: Biasoli, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Biasoli, Luis Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
O culto ao capitalismo e sua (necessária) profanação : de Walter Benjamin a Giorgio Agamben
: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Հրապարակվել է: (2018)
: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Հրապարակվել է: (2018)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Ilzver de Matos
Հրապարակվել է: (2015)
Dignidade humana : proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios
: Albuquerque, Aline
Հրապարակվել է: (2017)
: Albuquerque, Aline
Հրապարակվել է: (2017)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
: Steinmetz, Wilson
Հրապարակվել է: (2020)
: Steinmetz, Wilson
Հրապարակվել է: (2020)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2019)
: Reis, Émilien Vilas Boas
Հրապարակվել է: (2019)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
Implicações bioéticas das genotipagens forenses
: Trindade, Bruno Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
: Trindade, Bruno Rodrigues
Հրապարակվել է: (2022)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
: Biscontini, Giorgio
Հրապարակվել է: (2015)
: Biscontini, Giorgio
Հրապարակվել է: (2015)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Հրապարակվել է: (2024)
: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Հրապարակվել է: (2024)
O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
Bioética e direitos humanos : tratamento teórico da interface
: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Հրապարակվել է: (2010)
Antes que a água acabe
: Bustamante, Mercedes
Հրապարակվել է: (2023)
: Bustamante, Mercedes
Հրապարակվել է: (2023)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
: Ferreira, Ximena Cardozo
Հրապարակվել է: (2008)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
: Rothenburg, Walter Claudius
Հրապարակվել է: (2019)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
: Batista, Jéssica de Araújo
Հրապարակվել է: (2014)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
: Heringer Júnior, Bruno
Հրապարակվել է: (2018)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Հրապարակվել է: (2016)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Հրապարակվել է: (2022)
A bioética e o direito
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2018)
: Novo, Benigno Núñez
Հրապարակվել է: (2018)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
: Resende, Augusto César Leite de
Հրապարակվել է: (2018)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Հրապարակվել է: (2022)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Bioética e pesquisas científicas em seres humanos
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Maria Carolina
Հրապարակվել է: (2019)
A bioética e o princípio da justiça
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2010)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2010)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
: Farias, Vilson
Հրապարակվել է: (2012)
Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana
: Leite, Eduardo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
: Leite, Eduardo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2004)
Bioética, direitos fundamentais e a reprodução humana
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
: Gozzo, Débora
Հրապարակվել է: (2012)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Հրապարակվել է: (2009)
: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Հրապարակվել է: (2009)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
O sigilo médico e os princípios da bioética, em Portugal e no Brasil
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
: Faria, David Francisco de
Հրապարակվել է: (2023)
Educação em bioética na declaração universal sobre bioética e Direitos Humanos
: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Հրապարակվել է: (2021)
: Gonzalez, Cristiani Pereira de Morais
Հրապարակվել է: (2021)
Bioética e direito : dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade
: Fortes, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
: Fortes, Paulo
Հրապարակվել է: (2010)
Bioética e biodireito
: Sá, Maria de Fátima Freire de
Հրապարակվել է: (2018)
: Sá, Maria de Fátima Freire de
Հրապարակվել է: (2018)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)
: Cassuto, David N
Հրապարակվել է: (2015)