Obálka

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, José Marcos Domingues de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 299-319
Ano:	2006
Assuntos:	Água, consumo, cobrança, brasil. Poder público, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, natureza jurídica, brasil. Direito das águas, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30743
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

A cobrança pelo uso da água
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
Autor: Rodrigues, Amanda Lopes
Vydáno: (2019)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2006)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2017)

Privatização do uso da Água
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2000)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Autor: Demajorovic, Jacques
Vydáno: (2015)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2013)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
Autor: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Vydáno: (2019)

A incidência tributária sobre o uso da água
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2003)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Autor: Graf, Ana Cláudia Bento
Vydáno: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Autor: Commetti, Filipe Domingos
Vydáno: (2008)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2013)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

Taxas de lixo
Autor: Harada, Kiyoshi
Vydáno: (2003)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
Autor: Brasil
Vydáno: (2015)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Autor: Lasmar, Breno Esteves
Vydáno: (2022)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Autor: Martins, Leonardo Resende
Vydáno: (2004)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Autor: Salles, Paulo
Vydáno: (2018)

Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2018)

Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
Autor: Bogo, Allyson Belli
Vydáno: (2023)

Água e população
Autor: Giovenardi, Eugênio
Vydáno: (2018)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
Autor: Paviani, Aldo
Vydáno: (2018)

O regime internacional da água doce
Autor: Vieira, Andréia Costa
Vydáno: (2015)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Autor: Moraes, Tatiana Vieira de
Vydáno: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso