Buchumschlag

Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Oliveira, José Marcos Domingues de
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 299-319
Ano:	2006
Assuntos:	Água, consumo, cobrança, brasil. Poder público, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, natureza jurídica, brasil. Direito das águas, brasil.
Online-Zugang:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30743
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
von: Cerqueira, Lucas Santos
Veröffentlicht: (2017)

A cobrança pelo uso da água
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2000)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
von: Rodrigues, Amanda Lopes
Veröffentlicht: (2019)

A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
von: Maia, Alexandre Aguiar
Veröffentlicht: (2006)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
von: Armada, Charles Alexandre Souza
Veröffentlicht: (2017)

Privatização do uso da Água
von: Motta, Ronaldo Seroa da
Veröffentlicht: (2000)

Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
von: Demajorovic, Jacques
Veröffentlicht: (2015)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2012)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
von: Sant'Anna, Tiago Lezan
Veröffentlicht: (2010)

A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
von: De Carli, Ana Alice
Veröffentlicht: (2013)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
von: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Veröffentlicht: (2019)

A incidência tributária sobre o uso da água
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2003)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
von: Martins, Ives Gandra da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
von: Graf, Ana Cláudia Bento
Veröffentlicht: (2000)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
von: Commetti, Filipe Domingos
Veröffentlicht: (2008)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
von: Raslan, Alexandre Lima
Veröffentlicht: (2008)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
von: Campos, Luciana Ribeiro
Veröffentlicht: (2006)

A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
von: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Veröffentlicht: (2013)

A globalização das águas
von: Haddad, Paulo Roberto
Veröffentlicht: (2012)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
von: Silva, Deise Marcelino da
Veröffentlicht: (2014)

Taxas de lixo
von: Harada, Kiyoshi
Veröffentlicht: (2003)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
von: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Veröffentlicht: (2021)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
von: Souza, Julio César de
Veröffentlicht: (2017)

Água : o futuro da vida em nossas mãos
von: Brasil
Veröffentlicht: (2015)

A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
von: Pinto, Pedro Luís da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
von: Lasmar, Breno Esteves
Veröffentlicht: (2022)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
von: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Veröffentlicht: (1996)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
von: Martins, Leonardo Resende
Veröffentlicht: (2004)

Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
von: Granziera, Maria Luiza Machado
Veröffentlicht: (2002)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
von: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Veröffentlicht: (2011)

O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
von: Salles, Paulo
Veröffentlicht: (2018)

Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
von: Paviani, Aldo
Veröffentlicht: (2015)

A crise e o consumo de água em Brasília
von: Brandão, Alexandre
Veröffentlicht: (2018)

Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
von: Bogo, Allyson Belli
Veröffentlicht: (2023)

Água e população
von: Giovenardi, Eugênio
Veröffentlicht: (2018)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2012)

A crise e o consumo de água em Brasília
von: Paviani, Aldo
Veröffentlicht: (2018)

O regime internacional da água doce
von: Vieira, Andréia Costa
Veröffentlicht: (2015)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
von: Moraes, Tatiana Vieira de
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso