Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 8, n. 39 (set./out. 2006), p. 299-319 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Água, consumo, cobrança, brasil. Poder público, brasil. Política ambiental, brasil. Recursos hídricos, consumo, cobrança, natureza jurídica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30743 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cerqueira, Lucas Santos
Хэвлэсэн: (2017)
A cobrança pelo uso da água
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2000)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Rodrigues, Amanda Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
A cobrança pelo uso da água bruta : aspectos legais
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Maia, Alexandre Aguiar
Хэвлэсэн: (2006)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2017)
Privatização do uso da Água
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2000)
Cobrança do uso da água e comportamento dos usuários industriais na bacia hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Demajorovic, Jacques
Хэвлэсэн: (2015)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Sant'Anna, Tiago Lezan
Хэвлэсэн: (2010)
A cobrança da taxa de licenciamento ambiental pelos municípios
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Хэвлэсэн: (2019)
A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Commetti, Filipe Domingos
Хэвлэсэн: (2008)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Raslan, Alexandre Lima
Хэвлэсэн: (2008)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção dos recursos ambientais : proteção e gestão de águas
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2013)
A globalização das águas
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Haddad, Paulo Roberto
Хэвлэсэн: (2012)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Deise Marcelino da
Хэвлэсэн: (2014)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2021)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Julio César de
Хэвлэсэн: (2017)
Água : o futuro da vida em nossas mãos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2015)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pinto, Pedro Luís da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lasmar, Breno Esteves
Хэвлэсэн: (2022)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
-н: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Хэвлэсэн: (1996)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martins, Leonardo Resende
Хэвлэсэн: (2004)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Granziera, Maria Luiza Machado
Хэвлэсэн: (2002)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
-н: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Хэвлэсэн: (2011)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Salles, Paulo
Хэвлэсэн: (2018)
Consumo de água em Brasília : crise e oportunidade
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2015)
A crise e o consumo de água em Brasília
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brandão, Alexandre
Хэвлэсэн: (2018)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
-н: Bogo, Allyson Belli
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Bogo, Allyson Belli
Хэвлэсэн: (2023)
Água e população
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Giovenardi, Eugênio
Хэвлэсэн: (2018)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
A crise e o consumo de água em Brasília
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Paviani, Aldo
Хэвлэсэн: (2018)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moraes, Tatiana Vieira de
Хэвлэсэн: (2023)