O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 138-151 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86276 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2002)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2002)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
حسب: Raupp, Daniel
منشور في: (2022)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2014)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
حسب: Albergaria, Bruno
منشور في: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
حسب: Lutzky, Daniela Courtes
منشور في: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
حسب: Mafra, Juliete Ruana
منشور في: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
حسب: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
منشور في: (2015)
حسب: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
منشور في: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
حسب: Pes, João Hélio Ferreira
منشور في: (2019)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
حسب: Ferreira Júnior, Clóvis
منشور في: (2025)
حسب: Ferreira Júnior, Clóvis
منشور في: (2025)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
حسب: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
منشور في: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
حسب: Duarte, Marise Costa de Souza
منشور في: (2003)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2016)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
حسب: Marino, Leonardo Romero
منشور في: (2015)
حسب: Marino, Leonardo Romero
منشور في: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2007)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2020)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Lucas Azevedo de
منشور في: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
حسب: Sales, Gabrielle Bezerra
منشور في: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
حسب: Khamis, Renato Braz Mehanna
منشور في: (2017)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
حسب: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
منشور في: (2011)
حسب: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
منشور في: (2011)
O direito ambiental no século 21
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2008)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2008)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
حسب: Santos, Gustavo Ferreira
منشور في: (2000)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
حسب: Mello, Cláudio Ari
منشور في: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
حسب: Santos, Rodrigo Coimbra
منشور في: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2007)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
حسب: Adeodato, João Maurício Leitão
منشور في: (2012)
حسب: Adeodato, João Maurício Leitão
منشور في: (2012)