O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 138-151 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio constitucional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86276 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2015)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2014)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
מאת: Albergaria, Bruno
יצא לאור: (2011)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
יצא לאור: (2016)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
מאת: Souto, Felipe de Brito Lira
יצא לאור: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
מאת: Mafra, Juliete Ruana
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2019)
A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF
מאת: Ferreira Júnior, Clóvis
יצא לאור: (2025)
מאת: Ferreira Júnior, Clóvis
יצא לאור: (2025)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
מאת: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Duarte, Marise Costa de Souza
יצא לאור: (2003)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2016)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
מאת: Marino, Leonardo Romero
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Enéias Xavier
יצא לאור: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2020)
A crise ambiental na contemporaneidade e a consolidação do meio ambiente como bem jurídico fundamental de terceira geração
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2017)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
O direito ambiental no século 21
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Santos, Gustavo Ferreira
יצא לאור: (2000)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
מאת: Mello, Cláudio Ari
יצא לאור: (2010)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
מאת: Santos, Rodrigo Coimbra
יצא לאור: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)
מאת: Adeodato, João Maurício Leitão
יצא לאור: (2012)