O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental

Míreanna comhchosúla

• A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
  de réir: Silva, Reinaldo Pereira e
  Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
• Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
  de réir: Bello Filho, Ney de Barros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
• A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
  de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
  de réir: Bello Filho, Ney de Barros
  Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
• O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
  de réir: Raupp, Daniel
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)