A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Na minha lista:
| Autor principal: | Vicentin, Adriana Ruiz |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 76 (jul./dez. 2012), p. 1-22 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Invasão urbana, brasil. Território (direito internacional), proteção, são paulo (estado). Unidade de conservação, criação, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/5d4fa747-eb02-4a16-ae48-222cf65fa793.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006)
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Por: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicado em: (2016)
Por: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicado em: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Por: Sobral, Ana Paula Ameno
Publicado em: (2012)
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2022)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2012)
Por: Garcia, Heloise Siqueira
Publicado em: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
Por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado em: (2010)
Por: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publicado em: (2010)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado em: (2007)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2023)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2019)
Por: Maltez, Rafael Tocantins
Publicado em: (2019)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
Por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado em: (2010)
Por: DIEHL, Diego Augusto
Publicado em: (2010)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2013)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2022)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
Por: Rezende, Pedro Paulo
Publicado em: (1987)
Por: Rezende, Pedro Paulo
Publicado em: (1987)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
Por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado em: (2020)
Por: Rezende, Vinícius Silva
Publicado em: (2020)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Por: Prazeres, Fernando Antonio
Publicado em: (2023)
Por: Prazeres, Fernando Antonio
Publicado em: (2023)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
Por: Laureano, Delze dos Santos
Publicado em: (2008)
Por: Laureano, Delze dos Santos
Publicado em: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado em: (2006)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
Por: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicado em: (2015)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Por: Lambert, Renaud
Publicado em: (2019)
Por: Lambert, Renaud
Publicado em: (2019)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2009)
Por: Romeo Casabona, Carlos María
Publicado em: (2009)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
Constituinte - a hora de preservação
Por: Feldmann, Fábio
Publicado em: (1988)
Por: Feldmann, Fábio
Publicado em: (1988)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
Por: Maia, Renata Catarina Costa
Publicado em: (2016)
Por: Maia, Renata Catarina Costa
Publicado em: (2016)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
Por: Elias, Denise
Publicado em: (2011)
Por: Elias, Denise
Publicado em: (2011)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
Por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado em: (2020)
Por: Côrtes, Julia Corrêa
Publicado em: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
Por: Correia Neto, Celso de Barros
Publicado em: (2008)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
Por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2013)
Por: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicado em: (2013)
A Ilha ameaçada
Por: Holanda, Tarcísio
Publicado em: (1988)
Por: Holanda, Tarcísio
Publicado em: (1988)
Registos relacionados
-
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2000) -
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
Por: Ganem, Roseli Senna
Publicado em: (2006) -
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
Por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2014) -
Criação de unidade de conservação caduca?
Por: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publicado em: (2015) -
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
Por: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicado em: (2016)