Azala

A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Vicentin, Adriana Ruiz
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 76 (jul./dez. 2012), p. 1-22
Ano:	2012
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Invasão urbana, brasil. Território (direito internacional), proteção, são paulo (estado). Unidade de conservação, criação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/5d4fa747-eb02-4a16-ae48-222cf65fa793.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2000)

Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2006)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
nork: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Argitaratua: (2014)

Criação de unidade de conservação caduca?
nork: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Argitaratua: (2015)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
nork: Sobral, Ana Paula Ameno
Argitaratua: (2012)

Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
nork: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Argitaratua: (2022)

A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
nork: Garcia, Heloise Siqueira
Argitaratua: (2012)

Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
nork: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Argitaratua: (2010)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
nork: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Argitaratua: (2018)

Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2023)

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
nork: Maltez, Rafael Tocantins
Argitaratua: (2019)

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
nork: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Argitaratua: (2014)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
nork: DIEHL, Diego Augusto
Argitaratua: (2010)

Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2013)

Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2022)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2006)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
nork: Rezende, Pedro Paulo
Argitaratua: (1987)

O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
nork: Rezende, Vinícius Silva
Argitaratua: (2020)

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)

A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
nork: Laureano, Delze dos Santos
Argitaratua: (2008)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
nork: Agrelli, Vanusa Murta
Argitaratua: (2006)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
nork: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Argitaratua: (2013)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
nork: Mello, Cecília Campello do Amaral
Argitaratua: (2015)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
nork: Lambert, Renaud
Argitaratua: (2019)

La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
nork: Romeo Casabona, Carlos María
Argitaratua: (2009)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)

Constituinte - a hora de preservação
nork: Feldmann, Fábio
Argitaratua: (1988)

“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
nork: Maia, Renata Catarina Costa
Argitaratua: (2016)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
nork: Elias, Denise
Argitaratua: (2011)

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
nork: Côrtes, Julia Corrêa
Argitaratua: (2020)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
nork: Rocha, Rogério Fernandes
Argitaratua: (2018)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
nork: Santos, Ozéias J
Argitaratua: (2003)

Regularização fundiária : experiências regionais
nork: Devisate, Rogério Reis
Argitaratua: (2022)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
nork: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Argitaratua: (2013)

A Ilha ameaçada
nork: Holanda, Tarcísio
Argitaratua: (1988)

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