A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Vicentin, Adriana Ruiz |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 76 (jul./dez. 2012), p. 1-22 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Invasão urbana, brasil. Território (direito internacional), proteção, são paulo (estado). Unidade de conservação, criação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/5d4fa747-eb02-4a16-ae48-222cf65fa793.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
de réir: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
de réir: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
de réir: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
de réir: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
de réir: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
de réir: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
de réir: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
de réir: Maltez, Rafael Tocantins
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
de réir: DIEHL, Diego Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
de réir: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Gonçalves, Eloísa Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Rezende, Vinícius Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Prazeres, Fernando Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Laureano, Delze dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
de réir: Mello, Cecília Campello do Amaral
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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