A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 76 (jul./dez. 2012), p. 1-22 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Invasão urbana, brasil. Território (direito internacional), proteção, são paulo (estado). Unidade de conservação, criação, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/5d4fa747-eb02-4a16-ae48-222cf65fa793.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
समान संसाधन
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ganem, Roseli Senna
प्रकाशित: (2006)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
द्वारा: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
प्रकाशित: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lacerda, Livia Maria Martiniano
प्रकाशित: (2022)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
द्वारा: Garcia, Heloise Siqueira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Garcia, Heloise Siqueira
प्रकाशित: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
द्वारा: Almeida, Ana Carolina Brolo de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Almeida, Ana Carolina Brolo de
प्रकाशित: (2018)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
द्वारा: Nepomuceno, Cleide Aparecida
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Nepomuceno, Cleide Aparecida
प्रकाशित: (2014)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
द्वारा: Maltez, Rafael Tocantins
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Maltez, Rafael Tocantins
प्रकाशित: (2019)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2023)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
द्वारा: DIEHL, Diego Augusto
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: DIEHL, Diego Augusto
प्रकाशित: (2010)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
प्रकाशित: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
द्वारा: Rezende, Pedro Paulo
प्रकाशित: (1987)
द्वारा: Rezende, Pedro Paulo
प्रकाशित: (1987)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Souza, Leonardo da Rocha de
प्रकाशित: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
द्वारा: Gonçalves, Eloísa Dias
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Gonçalves, Eloísa Dias
प्रकाशित: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
द्वारा: Rezende, Vinícius Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Rezende, Vinícius Silva
प्रकाशित: (2020)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
द्वारा: Prazeres, Fernando Antonio
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Prazeres, Fernando Antonio
प्रकाशित: (2023)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
द्वारा: Laureano, Delze dos Santos
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Laureano, Delze dos Santos
प्रकाशित: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Agrelli, Vanusa Murta
प्रकाशित: (2006)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
द्वारा: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mello, Cecília Campello do Amaral
प्रकाशित: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Riginik, Alexandre
प्रकाशित: (2014)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
द्वारा: Romeo Casabona, Carlos María
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Romeo Casabona, Carlos María
प्रकाशित: (2009)
Constituinte - a hora de preservação
द्वारा: Feldmann, Fábio
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Feldmann, Fábio
प्रकाशित: (1988)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
द्वारा: Lambert, Renaud
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lambert, Renaud
प्रकाशित: (2019)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
द्वारा: Rocha, Rogério Fernandes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Rocha, Rogério Fernandes
प्रकाशित: (2018)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
द्वारा: Maia, Renata Catarina Costa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Maia, Renata Catarina Costa
प्रकाशित: (2016)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
द्वारा: Elias, Denise
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Elias, Denise
प्रकाशित: (2011)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
द्वारा: Côrtes, Julia Corrêa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Côrtes, Julia Corrêa
प्रकाशित: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Correia Neto, Celso de Barros
प्रकाशित: (2008)
Regularização fundiária : experiências regionais
द्वारा: Devisate, Rogério Reis
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Devisate, Rogério Reis
प्रकाशित: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
द्वारा: Pegoraro, Denise Bonat
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Pegoraro, Denise Bonat
प्रकाशित: (2008)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
द्वारा: Santos, Ozéias J
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Santos, Ozéias J
प्रकाशित: (2003)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Dias, Edna Cardozo
प्रकाशित: (2005)