A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo N. 76 (jul./dez. 2012), p. 1-22 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Invasão urbana, brasil. Território (direito internacional), proteção, são paulo (estado). Unidade de conservação, criação, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.pge.sp.gov.br/TEMP/5d4fa747-eb02-4a16-ae48-222cf65fa793.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2000)
Reflexões acerca do conceito de espaços territoriais especialmente protegidos
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2006)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2006)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
由: Marcon, Victor Trevilin Benatti
出版: (2014)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2016)
由: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
Mantida decisão judicial que determina a desocupação de invasores alocados em área de preservação ambiental, considerando que a permanência dos indivíduos pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)
由: Lacerda, Livia Maria Martiniano
出版: (2022)
A criação de passeriformes como forma de preservação ambiental
由: Garcia, Heloise Siqueira
出版: (2012)
由: Garcia, Heloise Siqueira
出版: (2012)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
由: Cabral Neto, Cirino Adolfo
出版: (2010)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
由: Almeida, Ana Carolina Brolo de
出版: (2018)
由: Almeida, Ana Carolina Brolo de
出版: (2018)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2007)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
由: Nepomuceno, Cleide Aparecida
出版: (2014)
As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
由: Maltez, Rafael Tocantins
出版: (2019)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
由: Silva, Alexandre Fernandes
出版: (2023)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
由: DIEHL, Diego Augusto
出版: (2010)
由: DIEHL, Diego Augusto
出版: (2010)
Os espaços territoriais especialmente protegidos e as zonas de proteção ambiental : análise integrativa a partir das disposições das Leis nºs 12.651 e 12.727, de 2012
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2013)
由: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
出版: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2006)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
由: Rezende, Pedro Paulo
出版: (1987)
由: Rezende, Pedro Paulo
出版: (1987)
Atuação da administração pública em ocupações irregulares : garantia de direitos sociais e de obras de infraestrutura essenciais
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2022)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2022)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
由: Gonçalves, Eloísa Dias
出版: (2012)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
由: Rezende, Vinícius Silva
出版: (2020)
由: Rezende, Vinícius Silva
出版: (2020)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
由: Prazeres, Fernando Antonio
出版: (2023)
由: Prazeres, Fernando Antonio
出版: (2023)
A criação de pequenos animais em áreas urbanas : aspectos legais e socioambientais
由: Laureano, Delze dos Santos
出版: (2008)
由: Laureano, Delze dos Santos
出版: (2008)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
由: Agrelli, Vanusa Murta
出版: (2006)
由: Agrelli, Vanusa Murta
出版: (2006)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
由: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版: (2013)
由: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
出版: (2013)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
由: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版: (2015)
由: Mello, Cecília Campello do Amaral
出版: (2015)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
由: Riginik, Alexandre
出版: (2014)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
由: Romeo Casabona, Carlos María
出版: (2009)
由: Romeo Casabona, Carlos María
出版: (2009)
Constituinte - a hora de preservação
由: Feldmann, Fábio
出版: (1988)
由: Feldmann, Fábio
出版: (1988)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
由: Lambert, Renaud
出版: (2019)
由: Lambert, Renaud
出版: (2019)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
由: Rocha, Rogério Fernandes
出版: (2018)
由: Rocha, Rogério Fernandes
出版: (2018)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
由: Maia, Renata Catarina Costa
出版: (2016)
由: Maia, Renata Catarina Costa
出版: (2016)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
由: Elias, Denise
出版: (2011)
由: Elias, Denise
出版: (2011)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
由: Côrtes, Julia Corrêa
出版: (2020)
由: Côrtes, Julia Corrêa
出版: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
由: Correia Neto, Celso de Barros
出版: (2008)
由: Correia Neto, Celso de Barros
出版: (2008)
Regularização fundiária : experiências regionais
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
由: Devisate, Rogério Reis
出版: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
由: Pegoraro, Denise Bonat
出版: (2008)
由: Pegoraro, Denise Bonat
出版: (2008)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
由: Santos, Ozéias J
出版: (2003)
由: Santos, Ozéias J
出版: (2003)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2005)
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2005)