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Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Magri, Ronald Victor Romero
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 71-76
Ano:	1996
Assuntos:	Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126031
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
nork: Fink, Daniel Roberto
Argitaratua: (1996)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2008)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
nork: Almirall, Camila Vallim
Argitaratua: (2020)

Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
nork: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Argitaratua: (2008)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)

Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
nork: Carvalho, Manuela França de
Argitaratua: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
nork: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Argitaratua: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (1995)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
nork: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Argitaratua: (1988)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2016)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
nork: Bramante, Ivani Contini
Argitaratua: (2022)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2009)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
nork: RAMOS, Gabriel Marques dos
Argitaratua: (2024)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Argitaratua: (2015)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
nork: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Argitaratua: (2018)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
nork: Pandini, Ana Maria Cipriani
Argitaratua: (2023)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
nork: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Argitaratua: (2022)

O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
nork: Carvalho, Denis Barros
Argitaratua: (2013)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
nork: Ribeiro, Luiza Tonial
Argitaratua: (2025)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2015)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
nork: Dias, Gilka da Mata
Argitaratua: (2014)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2015)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
nork: Aleta, Vania Siciliano
Argitaratua: (2016)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
nork: Costa, Luiz Claúdio Pires
Argitaratua: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2014)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
nork: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Argitaratua: (2022)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
nork: Pires, Maria Coeli Simões
Argitaratua: (2012)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
nork: Contar, Alberto
Argitaratua: (1997)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
nork: Germano, Fabrício
Argitaratua: (2021)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
nork: Guimarães, Leonardo Bernardes
Argitaratua: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2012)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
nork: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Argitaratua: (2011)

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