Kansikuva

Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Magri, Ronald Victor Romero
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 71-76
Ano:	1996
Assuntos:	Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Linkit:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126031
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Tekijä: Fink, Daniel Roberto
Julkaistu: (1996)

Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2008)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Tekijä: Bugalho, Nelson
Julkaistu: (2002)

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
Tekijä: Almirall, Camila Vallim
Julkaistu: (2020)

Único nível de licenciamento ambiental
Tekijä: Farias, Talden
Julkaistu: (2016)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2014)

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Tekijä: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Julkaistu: (2008)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1980)

Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
Tekijä: Carvalho, Manuela França de
Julkaistu: (2024)

Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
Tekijä: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Julkaistu: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (1995)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Tekijä: Bodnar, Zenildo
Julkaistu: (2020)

Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
Tekijä: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
Julkaistu: (1988)

Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2016)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Tekijä: Bramante, Ivani Contini
Julkaistu: (2022)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2009)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Tekijä: Souza, Edson de
Julkaistu: (2020)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
Tekijä: RAMOS, Gabriel Marques dos
Julkaistu: (2024)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Julkaistu: (2015)

Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
Tekijä: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
Julkaistu: (2018)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Tekijä: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Julkaistu: (2010)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2021)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Tekijä: Pandini, Ana Maria Cipriani
Julkaistu: (2023)

Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
Tekijä: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
Julkaistu: (2022)

O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
Tekijä: Carvalho, Denis Barros
Julkaistu: (2013)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
Julkaistu: (2025)

Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2015)

Noções gerais sobre "cidade criativa"
Tekijä: Dias, Gilka da Mata
Julkaistu: (2014)

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2015)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)

Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
Tekijä: Aleta, Vania Siciliano
Julkaistu: (2016)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Tekijä: Costa, Luiz Claúdio Pires
Julkaistu: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Tekijä: Silva, Bruno Campos
Julkaistu: (2014)

Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Tekijä: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Julkaistu: (2022)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Tekijä: Pires, Maria Coeli Simões
Julkaistu: (2012)

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
Tekijä: Contar, Alberto
Julkaistu: (1997)

Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
Tekijä: Germano, Fabrício
Julkaistu: (2021)

Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
Tekijä: Guimarães, Leonardo Bernardes
Julkaistu: (2016)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Tekijä: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Julkaistu: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso