Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Magri, Ronald Victor Romero |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 71-76 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126031 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2008)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2008)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020)
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
מאת: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
יצא לאור: (2008)
מאת: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
יצא לאור: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
מאת: Carvalho, Manuela França de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Manuela França de
יצא לאור: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2010)
מאת: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
יצא לאור: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (1995)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
מאת: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
יצא לאור: (1988)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2016)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
מאת: Bramante, Ivani Contini
יצא לאור: (2022)
מאת: Bramante, Ivani Contini
יצא לאור: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
מאת: RAMOS, Gabriel Marques dos
יצא לאור: (2024)
מאת: RAMOS, Gabriel Marques dos
יצא לאור: (2024)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
מאת: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
יצא לאור: (2018)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
יצא לאור: (2010)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
מאת: Pandini, Ana Maria Cipriani
יצא לאור: (2023)
מאת: Pandini, Ana Maria Cipriani
יצא לאור: (2023)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
מאת: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
יצא לאור: (2022)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
מאת: Carvalho, Denis Barros
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Denis Barros
יצא לאור: (2013)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Luiza Tonial
יצא לאור: (2025)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
מאת: Dias, Gilka da Mata
יצא לאור: (2014)
מאת: Dias, Gilka da Mata
יצא לאור: (2014)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2015)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
מאת: Aleta, Vania Siciliano
יצא לאור: (2016)
מאת: Aleta, Vania Siciliano
יצא לאור: (2016)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
מאת: Costa, Luiz Claúdio Pires
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Luiz Claúdio Pires
יצא לאור: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2014)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
מאת: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
יצא לאור: (2022)
מאת: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
יצא לאור: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
מאת: Pires, Maria Coeli Simões
יצא לאור: (2012)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1997)
מאת: Contar, Alberto
יצא לאור: (1997)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
מאת: Germano, Fabrício
יצא לאור: (2021)
מאת: Germano, Fabrício
יצא לאור: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
מאת: Guimarães, Leonardo Bernardes
יצא לאור: (2016)
מאת: Guimarães, Leonardo Bernardes
יצא לאור: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
מאת: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
מאת: Fink, Daniel Roberto
יצא לאור: (1996) -
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2008) -
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
מאת: Bugalho, Nelson
יצא לאור: (2002) -
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
מאת: Almirall, Camila Vallim
יצא לאור: (2020) -
Único nível de licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)