Vegetação de preservação permanente e area urbana : uma interpretação do paragrafo unico, do art. 2, do codigo floresta
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 2 (abr./jun. 1996), p. 71-76 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Cidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126031 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
由: Fink, Daniel Roberto
出版: (1996)
由: Fink, Daniel Roberto
出版: (1996)
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2008)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2008)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
由: Bugalho, Nelson
出版: (2002)
Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG)
由: Almirall, Camila Vallim
出版: (2020)
由: Almirall, Camila Vallim
出版: (2020)
Único nível de licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2014)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2014)
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
由: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版: (2008)
由: FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
出版: (2008)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (1980)
Modelo para análise de espaços assistenciais de saúde mental: sob a perspectiva da psicologia ambiental
由: Carvalho, Manuela França de
出版: (2024)
由: Carvalho, Manuela França de
出版: (2024)
Áreas de preservação permanente urbanas : proteção prá valer
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
由: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
出版: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
由: Cappelli, Silvia
出版: (1995)
由: Cappelli, Silvia
出版: (1995)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
由: Bodnar, Zenildo
出版: (2020)
Do Conteudo e alcance do paragrafo 4. (quarto) do artigo 225, da nova constituição
由: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
出版: (1988)
由: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz
出版: (1988)
Desafios na interpretação do novo Código florestal brasileiro : o presente, o passado e o futuro da proteção da vegetação nativa no Brasil, a partir da Lei 12.651/12
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2016)
由: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
出版: (2016)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
由: Bramante, Ivani Contini
出版: (2022)
由: Bramante, Ivani Contini
出版: (2022)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
由: Souza, Edson de
出版: (2020)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
由: RAMOS, Gabriel Marques dos
出版: (2024)
由: RAMOS, Gabriel Marques dos
出版: (2024)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版: (2015)
由: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版: (2015)
Arte de rua na mira da (i)legalidade: redesenhando a paisagem urbana.
由: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
出版: (2018)
由: Bottallo, Maria Fernanda de Carvalho
出版: (2018)
O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
由: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
出版: (2010)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2021)
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2021)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
由: Pandini, Ana Maria Cipriani
出版: (2023)
由: Pandini, Ana Maria Cipriani
出版: (2023)
Em busca da mobilização popular : Como moradores podem transformar a realidade ambiental da cidade?
由: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
出版: (2022)
由: SILVA, Ana Karoline de Carvalho
出版: (2022)
O local e a pesquisa em educação ambiental : a cidade como local e contexto de ensino e ação
由: Carvalho, Denis Barros
出版: (2013)
由: Carvalho, Denis Barros
出版: (2013)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
由: Ribeiro, Luiza Tonial
出版: (2025)
Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2015)
Noções gerais sobre "cidade criativa"
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
由: Dias, Gilka da Mata
出版: (2014)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
由: Santos, Rafael César Coelho dos
出版: (2015)
A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
由: Remédio Júnior, José Ângelo
出版: (2012)
Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana"
由: Aleta, Vania Siciliano
出版: (2016)
由: Aleta, Vania Siciliano
出版: (2016)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
由: Costa, Luiz Claúdio Pires
出版: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
由: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
出版: (2022)
由: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
出版: (2022)
Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
由: Pires, Maria Coeli Simões
出版: (2012)
Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal
由: Contar, Alberto
出版: (1997)
由: Contar, Alberto
出版: (1997)
Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
由: Germano, Fabrício
出版: (2021)
由: Germano, Fabrício
出版: (2021)
Política e direito na mobilidade urbana do município de Santos
由: Guimarães, Leonardo Bernardes
出版: (2016)
由: Guimarães, Leonardo Bernardes
出版: (2016)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
由: Folloni, André Parmo
出版: (2012)
Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
由: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版: (2011)
由: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
出版: (2011)