Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 183-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela inibitória, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79431 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
מאת: Dias, Bruno Smolarek
יצא לאור: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Alexandre Silva dos
יצא לאור: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2015)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2004)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2003)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2019)
Regulação constitucional e risco ambiental
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
מאת: Carvalho, Déilton Winter de
יצא לאור: (2008)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lima, Lucas Azevedo de
יצא לאור: (2015)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Márcio Roberto Loiola
יצא לאור: (2020)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bahia, Carolina Medeiros
יצא לאור: (2014)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
מאת: Bittar Filho, Carlos Alberto
יצא לאור: (1993)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1997)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1997)
Tutela penal em face da poluição do ar
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2000)
A função do direito na gestão do risco climático
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2018)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Thiago Germano Álvares da
יצא לאור: (2020)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
מאת: Santana, Paulo Campanha
יצא לאור: (2016)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2009)
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2019)
מאת: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
יצא לאור: (2019)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2015)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)
מאת: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
יצא לאור: (2014)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
מאת: Hammerschmidt, Denise
יצא לאור: (2003)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
מאת: Pilati, José Isaac
יצא לאור: (2004)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Iocca, Luciana Stephani Silva
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
מאת: Wunderlich, Carlos E. C
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
מאת: Marchezini, Victor
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchezini, Victor
יצא לאור: (2020)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2010)