Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Serra, Tatiana Barreto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 183-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela inibitória, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79431 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2004)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2004)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
per: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Publicat: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
per: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicat: (2024)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
per: Marinoni, Luiz Guilherme
Publicat: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
per: Bonifácio, Artur Cortez
Publicat: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2018)
Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2019)
per: Berwig, Juliane Altmann
Publicat: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
per: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicat: (2016)
Regulação constitucional e risco ambiental
per: Carvalho, Déilton Winter de
Publicat: (2008)
per: Carvalho, Déilton Winter de
Publicat: (2008)
Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
per: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicat: (2020)
per: Machado, Márcio Roberto Loiola
Publicat: (2020)
Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
per: Lima, Lucas Azevedo de
Publicat: (2015)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
per: Bahia, Carolina Medeiros
Publicat: (2014)
Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1997)
per: Ribas, Luiz Cesar
Publicat: (1997)
Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2019)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
per: Santana, Paulo Campanha
Publicat: (2016)
per: Santana, Paulo Campanha
Publicat: (2016)
Tutela penal em face da poluição do ar
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2000)
A função do direito na gestão do risco climático
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2018)
per: Scherer, Kátia Ragnini
Publicat: (2018)
Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
per: Bittar Filho, Carlos Alberto
Publicat: (1993)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2019)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2019)
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2020)
per: Silva, Thiago Germano Álvares da
Publicat: (2020)
Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Publicat: (2009)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
per: Silva, Bruno Campos
Publicat: (2004)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
per: Hammerschmidt, Denise
Publicat: (2003)
per: Hammerschmidt, Denise
Publicat: (2003)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
per: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicat: (2014)
per: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
per: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicat: (2014)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
per: Farias, Talden
Publicat: (2012)
Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
per: Wunderlich, Carlos E. C
Publicat: (2011)
per: Wunderlich, Carlos E. C
Publicat: (2011)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
per: Pilati, José Isaac
Publicat: (2004)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
per: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicat: (1998)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
per: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicat: (2018)
per: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicat: (2018)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
per: Marchezini, Victor
Publicat: (2020)
per: Marchezini, Victor
Publicat: (2020)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2010)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
per: Moura, Angela Acosta Giovanini
Publicat: (2012)
per: Moura, Angela Acosta Giovanini
Publicat: (2012)
Ítems similars
-
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
per: Dias, Bruno Smolarek
Publicat: (2019) -
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
per: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicat: (2016) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
per: Santos, Alexandre Silva dos
Publicat: (2015) -
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
per: Fava, Gustavo Crestani
Publicat: (2015) -
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
per: Prudente, Antônio Souza
Publicat: (2003)