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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Serra, Tatiana Barreto
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 183-206
Ano:	2012
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela inibitória, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79431
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)

Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2016)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
od: Santos, Alexandre Silva dos
Izdano: (2015)

Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
od: Fava, Gustavo Crestani
Izdano: (2015)

Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)

O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2004)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
od: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Izdano: (2014)

Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
od: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Izdano: (2024)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
od: Bonifácio, Artur Cortez
Izdano: (2019)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2018)

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
od: Berwig, Juliane Altmann
Izdano: (2019)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
od: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Izdano: (2016)

Regulação constitucional e risco ambiental
od: Carvalho, Déilton Winter de
Izdano: (2008)

Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
od: Machado, Márcio Roberto Loiola
Izdano: (2020)

Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2015)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
od: Bahia, Carolina Medeiros
Izdano: (2014)

Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1997)

Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)

Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
od: Santana, Paulo Campanha
Izdano: (2016)

Tutela penal em face da poluição do ar
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2000)

A função do direito na gestão do risco climático
od: Scherer, Kátia Ragnini
Izdano: (2018)

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
od: Bittar Filho, Carlos Alberto
Izdano: (1993)

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2015)

Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Izdano: (2019)

A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
od: Silva, Thiago Germano Álvares da
Izdano: (2020)

Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
od: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Izdano: (2009)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
od: Hammerschmidt, Denise
Izdano: (2003)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Izdano: (2014)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
od: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Izdano: (2014)

Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
od: Farias, Talden
Izdano: (2012)

Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
od: Wunderlich, Carlos E. C
Izdano: (2011)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
od: Pilati, José Isaac
Izdano: (2004)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Izdano: (1998)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
od: Iocca, Luciana Stephani Silva
Izdano: (2018)

Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
od: Marchezini, Victor
Izdano: (2020)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2010)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
od: Moura, Angela Acosta Giovanini
Izdano: (2012)

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