Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Serra, Tatiana Barreto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 183-206 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Degradação ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela inibitória, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79431 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
mā: Santos, Alexandre Silva dos
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
mā: Fava, Gustavo Crestani
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2004)
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I whakaputaina: (2004)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
mā: Azeredo, Renato Luís Bordin de
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
mā: Marinoni, Luiz Guilherme
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2018)
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Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2019)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
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Regulação constitucional e risco ambiental
mā: Carvalho, Déilton Winter de
I whakaputaina: (2008)
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Estruturas de gestão e avaliação de riscos em auditoria ambiental : fundamentos teóricos
mā: Machado, Márcio Roberto Loiola
I whakaputaina: (2020)
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Sociedade de risco e a necessidade de flexibilização da dogmática penal clássica para absorver a tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)
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Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
mā: Bahia, Carolina Medeiros
I whakaputaina: (2014)
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Os Processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1997)
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Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
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Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)
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Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
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A função do direito na gestão do risco climático
mā: Scherer, Kátia Ragnini
I whakaputaina: (2018)
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Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
mā: Bittar Filho, Carlos Alberto
I whakaputaina: (1993)
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Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade compartilhada : o papel dos gestores de risco e os limites da responsabilidade preventiva
mā: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
I whakaputaina: (2019)
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A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
mā: Silva, Thiago Germano Álvares da
I whakaputaina: (2020)
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Limites paradigmáticos na avaliação do risco ambiental
mā: Maia, Kátia Silene de Oliveira
I whakaputaina: (2009)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
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O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
mā: Hammerschmidt, Denise
I whakaputaina: (2003)
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Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
mā: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
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Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
mā: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
I whakaputaina: (2014)
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Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2012)
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Problemas ambientais recorrentes : como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbana
mā: Wunderlich, Carlos E. C
I whakaputaina: (2011)
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
mā: Pilati, José Isaac
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998)
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Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)
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Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
mā: Marchezini, Victor
I whakaputaina: (2020)
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Princípios do direito ambiental e tutela penal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2010)
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A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
mā: Moura, Angela Acosta Giovanini
I whakaputaina: (2012)
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