Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Na minha lista:
| Autor principal: | Blanchet, Luiz Alberto |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 20, n. 79 (jan./mar. 2020), p. 233-257 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Geração de energia elétrica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Recursos energéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2021)
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011)
Por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011)
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2021)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
Por: Amorim, Camila Silva de
Publicado em: (2015)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado em: (2013)
Por: Veloso, Vitor Lanza
Publicado em: (2013)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2019)
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2019)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Por: Bertachini, Amarilis
Publicado em: (1986)
Por: Bertachini, Amarilis
Publicado em: (1986)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)
Por: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicado em: (2012)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
Por: Ribeiro, Paula Marinho
Publicado em: (2023)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2019)
Por: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicado em: (2019)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2018)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
Por: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicado em: (2019)
Por: Giacobbo, Daniela Garcia
Publicado em: (2019)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado em: (2018)
Por: Martins, Cleicio Poleto
Publicado em: (2018)
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)
Por: Mariani, Rômulo Greff
Publicado em: (2018)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Por: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicado em: (2015)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Por: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicado em: (2016)
Por: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicado em: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
Por: Fragomeni, Claudia
Publicado em: (2009)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2016)
Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
Por: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicado em: (2012)
Por: Associação das Donas de Casa do Estado de Goiás
Publicado em: (2012)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicado em: (2008)
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicado em: (2008)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
Por: Hachem, Daniel Wunder
Publicado em: (2022)
Por: Hachem, Daniel Wunder
Publicado em: (2022)
Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
Por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2020)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
Por: Sion, Alexandre Oheb
Publicado em: (2019)
A interdependência entre energia e água
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Por: Guimarães, Leonam dos Santos
Publicado em: (2017)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
Por: Hamada, Luciana
Publicado em: (2011)
Por: Hamada, Luciana
Publicado em: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2014)
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2014)
Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Yasmin Renzo
Publicado em: (2011)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)
Por: Dolganova, Iulia
Publicado em: (2010)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicado em: (2018)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
Por: Souza, José Fernando Vidal de
Publicado em: (2018)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
Por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)
Por: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicado em: (2014)
Poluição luminosa
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2005)
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2005)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2011)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Por: Ferreira, Waldemar
Publicado em: (1963)
Por: Ferreira, Waldemar
Publicado em: (1963)
Registos relacionados
-
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Por: Matos, Pedro
Publicado em: (2021) -
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Por: Berwig, Juliane Altmann
Publicado em: (2017) -
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Por: Sales, Cláudio J. D
Publicado em: (2011) -
As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2021) -
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)