Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Blanchet, Luiz Alberto |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 20, n. 79 (jan./mar. 2020), p. 233-257 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Geração de energia elétrica, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Recursos energéticos, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143574 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2021)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2017)
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Tekijä: Sales, Cláudio J. D
Julkaistu: (2011)
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As modernas fontes de energias renováveis e o desenvolvimento regional do nordeste brasileiro : a questão das receitas públicas
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2021)
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Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Tekijä: Amorim, Camila Silva de
Julkaistu: (2015)
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2021)
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Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Tekijä: Veloso, Vitor Lanza
Julkaistu: (2013)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Tekijä: Papp, Leonardo
Julkaistu: (2019)
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O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Tekijä: Bertachini, Amarilis
Julkaistu: (1986)
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
Tekijä: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Julkaistu: (2012)
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O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
Tekijä: Ribeiro, Paula Marinho
Julkaistu: (2023)
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Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Tekijä: Santos, Rafael César Coelho dos
Julkaistu: (2018)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Tekijä: Montalvão, Edmundo
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Montalvão, Edmundo
Julkaistu: (2011)
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Tekijä: Mariani, Rômulo Greff
Julkaistu: (2018)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Julkaistu: (2015)
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A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
Tekijä: Martins, Cleicio Poleto
Julkaistu: (2018)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
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Luizão e Luzinha ensinam : preservação da natureza e o combate ao desperdício
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Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
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Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
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Consumo consciente e a instalação de redes elétricas inteligentes para um desenvolvimento sustentável
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Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
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A interdependência entre energia e água
Tekijä: Guimarães, Leonam dos Santos
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Mudanças climáticas : energia e precaução
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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Poluição luminosa
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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Panorama geral sobre contratos internacionais no âmbito do direito energético
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Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
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Direito do mar e a energia maremotriz
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A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Tekijä: Ferreira, Waldemar
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O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
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